10/5/2025

O Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Nuaci) da Secretaria DF Legal em Taguatinga foi reinaugurado na última quarta-feira (7/5). A reabertura do espaço, localizado na própria Administração Regional, representa um avanço na descentralização e melhoria da prestação de serviços públicos à comunidade local. Estiveram presentes no evento o administrador regional de Taguatinga, Bispo Renato Andrade, e o secretário-executivo de Relações Institucionais e de Atendimento ao Cidadão da DF Legal, João Maciel Claro. Ambos destacaram a importância da estrutura como ponto de aproximação entre o GDF e os cidadãos, promovendo agilidade na resolução de demandas da população. Inaugurado pela primeira vez em 2019, o Núcleo de Atendimento ao Cidadão nº 4 havia sido desativado em janeiro de 2023 para a realização de reformas estruturais. Com a reabertura, a unidade retoma suas atividades com um ambiente modernizado e mais acessível. “Grande parte dos moradores de Taguatinga estava reivindicando a reabertura do Núcleo, mas isso só foi possível após a reforma feita pela Administração Regional. Os serviços são os mesmos já prestados em outros núcleos de atendimento”, afirmou Jaqueline Alves Brasil, diretora da DF Legal. As vantagens de ter um ponto de atendimento local são muitas, conforme destacou o administrador de Taguatinga. “Ter um Núcleo de Atendimento da DF Legal dentro da Administração de Taguatinga é de fundamental importância para a população porque, a partir de agora, voltará a resolver os problemas relacionados aos espaços públicos e pagamento de taxas na sua própria cidade, sem a necessidade de se deslocar até o SIA ou Ceilândia, por exemplo”. A reabertura do espaço também foi comemorada por João Maciel Claro. “O nosso objetivo principal é estar mais perto do cidadão e prestar a ele um atendimento de qualidade. Se ele tem dúvidas sobre a cobrança da TFE e TEO, o núcleo terá pessoas capacitadas para esclarecer essas dúvidas e resolver o problema dele sem burocracia”, disse

Serviços disponíveis no Núcleo de Atendimento ao Cidadão da DF Legal em Taguatinga:

• Prorrogação de auto de notificação;
• Lançamento de taxas e preços públicos;
• Emissão de nada consta;
• Emissão de boletos de competência da DF Legal;
• Requerimento de pedidos de revisão, suspensão e isenção das taxas de Execução de Obras (TEO) e de Fiscalização de Estabelecimento (TFE);
• Revisão e suspensão de lançamento de preço público;
• Comprovação de pagamentos e solicitação de restituição de valores;
• Parcelamento de créditos não inscritos em dívida ativa e não ajuizados;
• Alteração de endereço e metragem de TFE/TEO;
• Recebimento de impugnações, manifestações de inconformidade e recursos voluntários relacionados aos autos expedidos pela DF Legal;
• Solicitação de cobrança de TFE/TEO por encerramento de atividade econômica ou término de obra;
• Solicitação de retirada de débitos inscritos na dívida ativa.

Texto: Francisco Welson Ximenes Lima
Foto: Divulgação/DF Legal