15/6/2022

No primeiro semestre de 2022, foram pagos R$ 64.910.330,50 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para as Coordenações Regionais de Ensino (CREs). Parte do montante, R$ 33.813.463,50, é proveniente da Secretaria de Educação (SEEDF) e o restante, R$ 31.096.867, de emendas parlamentares. No início desta semana, o Pdaf destinou R$ 2.765.727,50 para a Coordenação de Ensino de Taguatinga. É o segundo maior valor pago entre as regionais do DF. Em primeiro está Ceilândia com R$ 4.911.127,50 e, em terceiro, Samambaia com R$ 2.755.892,50. O PDAF foi criado em 2007 para gerar autonomia financeira nas unidades escolares e coordenações regionais de ensino, conforme os planos de trabalho de cada uma delas. Ele pode ser utilizado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos, e ainda aquisição de materiais de consumo. Os valores também podem ser utilizados para a contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros. A transferência dos valores às regionais têm como condição o cumprimento de requisitos, como a apresentação da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e a regularidade das prestações de contas parciais do período em que os recursos estejam sendo utilizados. De acordo com o Governo do Distrito Federal, o Pdaf é a ferramenta necessária para que cada gestor escolar possa realizar uma gestão verdadeiramente democrática, com segurança e respeito que toda comunidade escolar merece.
Texto: Francisco Welson Ximenes
Foto: Internet