21/01/2022

Por descumprimento da legislação de poluição sonora, auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental interditaram dois bares em Taguatinga. Foi aplicada multa no valor de R$ 12 mil, para cada estabelecimento, por descumprimento da Lei Distrital nº 4.092/2008, popularmente conhecida como Lei do Silêncio. De acordo com a Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam) do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), os bares estavam sendo monitorados há dois meses, em repetidos autos de infrações e reclamações registradas via Ouvidoria, além de recomendações do Ministério Público. O diretor de Fiscalização do Ibram, Douglas Pena, explica que o objetivo das penalidades aplicadas é demonstrar, principalmente ao setor de bares, restaurantes e casas de shows, a necessidade de adequação aos limites dispostos na lei. Se houver execução de música mecânica ou ao vivo, é preciso o tratamento acústico adequado nas instalações, a fim de evitar danos à saúde da população que reside nas proximidades. “Quando um estabelecimento chega a ser interditado, é porque há reiteradamente a insistência em permanecer inerte frente às recomendações de autos de infrações anteriores, como foi o caso dos dois estabelecimentos em Taguatinga”, reforça o gestor. Em 2021, o Brasília Ambiental recebeu mais de quatro quatro mil denúncias de poluição sonora, o que denota a importância da conscientização sobre o impacto direto que isso gera na população. Foram 3.237 operações fiscais, que resultaram em 786 autos de infração e mais de R$ 11 milhões em multas. Nas ações de interdição parcial, o estabelecimento mantém as atividades, mas sem o uso de som eletrônico ou ao vivo. Já no caso de interdição total, o local é fechado, só podendo retomar as atividades quando todas as irregularidades foram solucionadas.
Texto: Francisco Welson Ximenes
Foto: Agência Brasília