5/2/2021

A portaria que distribui os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Pela primeira vez, as escolas públicas e coordenações regionais de ensino (CREs) do DF vão receber os recursos do programa antes do retorno das aulas, em 8 de março. Os valores para cada CRE variam entre R$ 205 mil e R$ 422 mil. O investimento distribuído soma R$ 49,9 milhões, oriundos do orçamento próprio da Secretaria de Educação (SEE). O valor sofreu acréscimo de 32% em relação aos R$ 37,7 milhões distribuídos ao longo do primeiro semestre do ano passado. As coordenações e instituições educacionais vão receber um valor-base, a partir das informações do censo escolar de 2020. Ao todo, serão contempladas 704 unidades de ensino, incluindo escolas, centros interescolares de línguas e coordenações regionais de ensino. O PDAF foi criado em 2007 para gerar autonomia financeira nas unidades escolares e coordenações regionais de ensino, conforme os planos de trabalho de cada uma delas. Ele pode ser utilizado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos, e ainda aquisição de materiais de consumo. Os valores também podem ser utilizados para a contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros. O valor destinado à Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga é de R$ 275 mil.

Texto: Francisco Welson Ximenes
Foto: Internet