10/11/2020

Entre os dias 2 e 7 de novembro, o Procon, em ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), fiscalizou 47 postos de combustíveis no Distrito Federal. Destes, 12 foram autuados por causa de irregularidades em cinco regiões: Taguatinga, Plano Piloto, Núcleo Bandeirante, Samambaia e Ceilândia. Dois postos foram autuados por erro na entrega do combustível ao consumidor. As bombas forneciam menos gasolina, álcool ou diesel do que a quantidade registrada nas máquinas. Os bicos das bombas foram lacrados pela ANP, e os postos, autuados pelo Procon. O foco da operação foi verificar qualidade e quantidade dos produtos entregues ao consumidor, as formas de divulgação dos preços, condições de pagamento e programas de fidelidade por aplicativo. A principal irregularidade autuada pelo Procon foi em relação aos preços, que não estavam sendo divulgados de modo claro, preciso e ostensivo ao consumidor. “O Procon e a ANP, de modo integrado, estão frequentemente nas ruas fiscalizando os postos de combustíveis. Em 2020, essa já é a terceira ação conjunta. A ação coordenada é importante porque cada órgão tem seu nicho de trabalho. Neste momento, o Procon está focado na questão do aumento do preço dos combustíveis, de olho para evitar abusos durante a pandemia, e também coibindo anúncios com descontos irreais”, explicou o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
Texto: Francisco Welson Ximenes
Foto: Internet