25/8/2020

Os núcleos do programa Pró-Vítima – de atendimento psicossocial a mulheres que sofrem violência – retomaram as atividades presenciais no Distrito Federal. O apoio assistencial e psicológico era feito por telefone, desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o Distrito Federal possui seis núcleos de atendimento: Ceilândia, Plano Piloto, Guará, Planaltina, Paranoá e Taguatinga (localizado na Administração Regional). O programa é desenvolvido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e atende gratuitamente mulheres de todas as regiões do DF, independentemente da renda familiar. Além do apoio psicológico, a vítima recebe orientação sobre canais de denúncia. Para a reabertura dos núcleos, um decreto do GDF determina que os servidores usem equipamentos de proteção e possibilitem o distanciamento de, no mínimo, um metro entre as pessoas. O decreto também recomenda alteração na escala de trabalho para evitar aglomeração, com presença mínima de um atendente. Entre janeiro e julho deste ano, o programa Pró-vítima realizou 2.545 atendimentos. Destes, 123 foram para casos de violência doméstica. Contudo, dados da Secretaria de Segurança Pública do DF mostram que a busca por ajuda é inferior ao registro de ocorrências. O mais recente balanço de flagrantes relacionadas à Lei Maria da Penha no DF, referente ao primeiro semestre de 2020, aponta um aumento de 13% nos casos em comparação ao mesmo período do ano passado – 1.885 neste ano contra 1.668 em 2019. Já os registros de ocorrência apresentaram uma redução, segundo a polícia. Entre janeiro e julho deste ano, foram 9.702 ocorrências. No ano passado, no mesmo período, foram 9.910 ocorrências. Mulheres que sofrem violência doméstica podem fazer denúncias por meio do telefone 197, na opção 3. Na ligação telefônica, a vítima é transferida para a delegacia mais próxima do endereço dela.
Texto: Francisco Welson Ximenes
Foto: Divulgação/Sejus