3/9/2025

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (4/9), uma audiência pública para debater denúncias envolvendo o Hospital São Vicente de Paulo, localizado em Taguatinga. O encontro está marcado para às 14h, no Plenário 9. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que expressou preocupação com supostas irregularidades na condução de internações psiquiátricas na instituição, inaugurada em 1976. Segundo a parlamentar, o hospital mantém internações prolongadas, contrariando a política de desinstitucionalização prevista na legislação. A Lei Distrital 975/95 estabelece que deveria haver redução progressiva dos leitos psiquiátricos em um prazo de quatro anos, medida que, segundo Kokay, não vem sendo cumprida há mais de 25 anos. Além disso, surgiram denúncias recentes de óbitos ocorridos nas dependências do hospital. “Tomamos conhecimento de mortes em circunstâncias que precisam ser investigadas. A audiência é imprescindível para garantir transparência na apuração dos fatos, responsabilização por eventuais omissões e, sobretudo, a proteção à vida e à dignidade humana”, afirmou a deputada. A expectativa é que representantes do hospital, especialistas em saúde mental, autoridades do Distrito Federal e membros da sociedade civil participem da audiência, buscando esclarecer as denúncias e avaliar possíveis falhas nos protocolos de atendimento.