24/11/2023

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) realizou uma orientação aos ambulantes instalados na calçada em frente à Feira dos Goianos, em Taguatinga. Apesar de possuírem autorização para estarem no local, os comerciantes vinham utilizando uma área maior do que a permitida. A ação foi um pedido da Administração Regional, responsável por conceder as licenças. Foram vistoriadas as quase 20 barracas daquele ponto, e todas apresentaram a devida autorização. Apesar disso, boa parte ocupava espaço maior do que os 4 m² previstos na permissão de uso. Em alguns casos, a ocupação chegava a 20 m².“ A parceria com o DF Legal para orientar os ambulantes, e até mesmo os empresários, deve-se ao fato de que a Feira dos Goianos é um dos maiores centros comerciais aqui do Distrito Federal. "Quando os ambulantes estão no lugar certo, ajudam não apenas na mobilidade e no trânsito de pessoas, mas também no trânsito de veículos, caso ocorra algum acidente ou incidente que haja necessidade de passagem do Corpo de Bombeiros ou das polícias Militar e Civil para realizar os atendimentos necessários com a maior rapidez possível”, comenta o administrador de Taguatinga, Bispo Renato Andrade. Segundo a secretaria, o DF Legal atuou para garantir adequação do espaço ocupado, inclusive ajudando os comerciantes com retiradas e recuo de tendas, resultando na desobstrução das calçadas para a circulação das pessoas. “Nosso objetivo é que todos possam trabalhar, desde que em posse das autorizações e dentro das áreas delimitadas, não fechando o espaço das pistas nem obstruindo as câmaras e calçadas, para que o trânsito de pessoas e de veículos seja totalmente livre”, completa Bispo Renato. Para verificar o cumprimento da orientação, os auditores fiscais da DF Legal voltarão a executar ações em dias e horários aleatórios. Caso o ambulante seja flagrado ocupando novamente uma área maior do que a licença permite, a pasta apreenderá as mercadorias e pedirá à Administração Regional de Taguatinga que seja feito o cancelamento da autorização concedida.
Texto: Francisco Welson Ximenes
Foto: Divulgação/DF Legal