9/5/2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, com o apoio do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), a Semana Nacional do Registro Civil - "Registre-se", com a emissão de registro civil à população vulnerável, como pessoas em situação de rua, povos originários e ribeirinhos. O serviço ocorre de forma gratuita até sexta-feira (12/5), das 9h às 17h. Os 14 Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do DF participam do mutirão. Os atendimentos também estão disponíveis no Centro Pop localizado em Taguatinga Norte, na QNF 24, A/E 2. De acordo com o Tribunal de Justiça, será possível solicitar emissão de certidão de nascimento de forma gratuita, independentemente de ser a 1ª ou 2ª via do documento. Os cartórios oferecerão atendimento prioritário à população em situação de vulnerabilidade econômica social. O projeto será executado por meio de um esforço integrado entre juízes auxiliares, servidores, indicados pelas Corregedorias-gerais dos tribunais de justiça de cada estado, e os cartórios de Registro de Pessoas Naturais. Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, a estimativa atual é de que mais de três milhões de pessoas no país não tenham registro civil. "Por variados motivos: dificuldade de acesso, falta do pagamento, da capacidade de pagamento de segunda via ou da cópia, sub-registro. Então, são variados os motivos que fazem com que essa quantidade de gente não tenha o mínimo de dignidade", declarou o corregedor-geral de Justiça. “A partir desse documento, que é gratuito, ele pode obter título de eleitor, registro de identidade, ser encaminhado pros programas sociais. A partir daí ele vai poder também se capacitar para obter trabalho, tem postos onde se pode obter isso. Então, é um momento importante pro resgate da cidadania, dessa população socialmente vulnerável", afirmou.
Texto: Francisco Welson Ximenes
Foto: Internet