4/10/2022

Aconteceu de novo: militantes de partidos políticos espalharam santinhos de divulgação de candidatos em várias escolas e ruas de Taguatinga. A equipe de reportagem do JORNAL SATÉLITE rondou algumas vias de Taguatinga no dia do pleito do primeiro turno, e também no dia seguinte, e constatou um verdadeiro lixão em frente às residências e às escolas, onde houve votação. Embora a prática seja considerada crime eleitoral, com possibilidade de multas e de prisão do autor caso seja pego em flagrante, o velho hábito de sujar as ruas com esses papéis se repetiu nesse período. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE) registrou, ao todo, cerca de 200 denúncias de derrame de santinhos no DF, sendo que 91 envolvem candidatos e partidos políticos. A prática, em grande maioria, foi realizada durante a madrugada. De acordo com a Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral (COFPE) do TRE-DF, ainda não há multas aplicadas, pois depende de representação do Ministério Público. De acordo com o artigo 39, da Lei das Eleições 9.504/97, a prática é considerada crime, com possibilidade de prisão, a pena pode variar de seis meses a um ano. O derrame de material publicitário também está sujeito a multas, com o valor da punição podendo variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Texto e Foto: Francisco Welson Ximenes