16/12/2022

Depois de mais de 20 anos de espera, de acordo com o Governo do Distrito Federal, a área ocupada pela Escola Classe 10 de Taguatinga, no Setor D Sul, será regularizada. A unidade de ensino beneficiará os cerca de 600 estudantes do Ensino Fundamental que utilizam o espaço para diversas atividades. O projeto urbanístico de parcelamento do solo foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que criou oficialmente um lote para a escola. A iniciativa foi aprovada pelo Decreto n° 44.003, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal da última terça-feira (13/12). A área onde fica a unidade escolar não estava registrada em cartório há mais de duas décadas, apesar de fazer parte do memorial de loteamento do setor. Essa situação impedia, segundo o GDF, que a edificação recebesse novas obras de melhorias. “Com a regularização do lote, a escola conseguirá obter aprovação de projetos de reforma para atendimento da legislação de acessibilidade e incêndio, bem como para atualização e melhorias da edificação existente”, informou o subsecretário de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura da Seduh, Vitor Recondo. O projeto urbanístico também será útil às demandas da população que utiliza o equipamento público. Segundo o coordenador regional de Ensino de Taguatinga, Murilo Rodrigues, com a regularização será possível pensar em novidades para a escola. “Há uma vontade da comunidade em colocar uma cobertura no parquinho e fazer uma brinquedoteca. Tudo isso é ampliar o espaço e, para isso, o lote precisava estar regularizado”, diz Murilo Rodrigues. Atualmente, a escola ocupa um terreno de 11.691,29 m². No projeto, a criação do lote considera toda a área edificada e abrangida pelo cercamento, para regularizar a ocupação consolidada pela instituição de ensino. Com a aprovação pelo Decreto n° 44.003/2022, a Seduh encaminhará o projeto para a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), que será a responsável por fazer o registro do imóvel em cartório. Dessa forma, o lote estará totalmente regularizado.
Texto: Francisco Welson Ximenes
Foto: Ascom/Seduh-DF