30/5/2022

A Justiça Federal cobrou explicações aos Correios sobre a licitação de um terreno de aproximadamente 800 metros quadrados na Praça do DI, em Taguatinga. A empresa vendeu o lote para a Seasons Imobiliária Ltda. No entanto, o terreno pertenceria ao DF e, segundo os vizinhos ao lote, houve supostas falhas no processo licitatório. Para preservar o espaço comunitário, também conhecido como Praça Santos Dumont, a população ingressou com ação civil pública para anular a venda. Em 24 de maio, a juíza federal Ivani Silva da Luz, titular da 6ª Vara Federal Civil do DF, solicitou explicações dos Correios. A estatal recebeu o prazo de cinco dias para apresentar respostas a partir da intimação. A ação civil pública foi apresentada por Marivaldo de Castro Pereira e pela advogada Adriana da Luz Rodrigues Sousa. “O edital declarou que o terreno estava obstruído, mas não estava. O lote foi descrito de forma equivocada”, afirmou Marivaldo. Para o autor da ação, a falha na descrição afastou indevidamente possíveis concorrentes, pois aumentou a previsão de custos após a compra. “E se, por acaso, alguém sabia que o lote não estava obstruído, teve vantagem”, completou. “Este terreno é ocupado pelo DF e está sendo usado como uma praça desde os anos 1960. Passou para o DF por desapropriação indireta. Nem direito a indenização os Correios teriam”, assinalou. Segundo Marivaldo, o GDF teria passado o terreno para os Correios construírem uma agência, conforme consta em registro. Ou seja, a partir da venda haveria o risco de mudança de destinação. “A população quer continuar com a praça. Ela inclusive está abandonada e precisa de cuidados”, pontuou. Ao Portal Metrópoles, a estatal confirmou o recebimento da notificação, mas alegou que vai se manifestar apenas em juízo. A empresa pública não comentou sobre quais serão eventuais usos do lote, caso a licitação seja mantida pela Justiça. Para a estatal, a questão passará para o comprador do terreno.
Texto: Francisco Welson Ximenes
Foto: Internet