16/1/2021

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Economia, solicitou ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) uma audiência de conciliação para tratar da ocupação do Centro Administrativo (Centrad), em Taguatinga. Um requerimento assinado pelo secretário de Economia, André Clemente, foi encaminhado ao relator do processo, conselheiro Inácio Magalhães, no início de dezembro de 2020, sinalizando o interesse do Executivo em dar fim ao imbróglio, que já se arrasta há seis anos. Desde a transição da gestão anterior para a atual, no final de 2018, diversas reuniões foram feitas entre representantes do Executivo e a empresa concessionária do Centro Administrativo na tentativa de construir uma solução consensual do contrato. Em virtude da complexidade do tema, porém, um desfecho para o caso que atenda o interesse público ainda não foi encontrado. Para o secretário André Clemente, a complexidade jurídica e negocial do processo exige canais alternativos para a construção de uma solução que atenda o interesse público e encontre um ponto de equilíbrio entre os envolvidos no processo. “Dessa forma, entende-se necessário verificar a possibilidade de ampla discussão da questão, em um ambiente de mediação e conciliação, entre GDF, as construtoras e os bancos credores para que uma solução jurídica e econômica sustentável seja encontrada”, afirma. Inicialmente, o GDF não pagaria pelo uso do imóvel, construído por meio de parceria público-privada (PPP). Isso porque foi firmado um acordo entre o governo e o consórcio responsável pelo complexo – composto pelas construtoras Odebrecht e Via Engenharia, além dos bancos financiadores Caixa Econômica e Santander – para firmar a mudança. O acordo prevê que o aluguel do espaço não seja cobrado do Governo do Distrito Federal até que as negociações para a compra efetiva do prédio sejam finalizadas. Haverá ainda um prazo de carência após a aquisição. Foram investidos, de acordo com a concessionária responsável pela obra, R$ 1,5 bilhão na construção do Centrad. O TCDF pede ao Executivo um plano de ocupação do Centro Administrativo. Inaugurado em 2014 no governo de Agnelo Queiroz, o Centro Administrativo foi construído para receber o Governo do Distrito Federal. Desde a conclusão do prédio, no entanto, os espaços estão desocupados. O Buritinga, como o povo apelidou o Centro Administrativo, foi idealizado pelo advogado e jornalista, Wílon Wander Lopes, em editorial publicado no JORNAL SATÉLITE. Em 2014, a sugestão da mudança do GDF para Taguatinga foi destacada pelo ex-governador José Roberto Arruda, durante reunião com líderes comunitários e outras lideranças. Veja o vídeo em: https://www.youtube.com/watch?v=mLQGayxB7wc.

Texto: Francisco Welson Ximenes

Foto: Agência Brasília