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Grande Taguatinga

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O leitor escreve

* Buracos estão sendo tapados

* Comunidade se movimenta

* Academia Taguatinguense de Letras

* Governador Ibaneis Rocha assina decreto que prevê a legalização do Setor Primavera, em Taguatinga

23 06 2021 flagranteregularizaçãosetorprimaveraTaguatinga23/6/2021

Após mais de uma década, os moradores do Setor Primavera, em Taguatinga, vão ter a área regularizada. A assinatura do Decreto de Aprovação do Projeto Urbanístico de Regularização, que é um passo para a legalização fundiária da região, ocorreu ontem (22/6), com as presenças do Governador Ibaneis Rocha, da Ministra de Estado, Secretaria de Governo da Presidência da República, a taguatinguense Flávia Arruda, do Presidente da Câmara Legislativa do DF, Deputado Rafael Prudente, entre outras autoridades. O Setor Primavera é uma Área de Regularização de Interesse Social (Aris) destinada a pessoas de baixa renda. A assinatura do decreto determina medidas que abrangem uma área com 1.093 lotes, distribuídos em 60,58 hectares, atendendo a uma população de mais de 5,3 mil habitantes. “Vamos entregar todo o Setor Primavera regularizado até o final do ano”, disse o governador Ibaneis Rocha antes de citar realizações para a cidade. “Taguatinga passa pela maior revolução da história do DF. Aqui está sendo construída a maior obra de engenharia do país, que é o Túnel de Taguatinga. Já iniciamos as obras da Avenida Hélio Prates. Nós vamos reformar toda a cidade." O Administrador Regional de Taguatinga, Bispo Renato Andrade, lembrou que, com a ação, o GDF “regulariza o último setor de Taguatinga que ainda não era regularizado”. Nos últimos dias, o Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal (Conplan), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), já havia aprovado, por ampla maioria dos votos, o projeto urbanístico do local. O documento foi elaborado juntamente com a equipe técnica da Diretoria de Regularização da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Contemplada pelo Projeto de Regularização URB 135/2018, da Codhab, a regularização da Aris Primavera trará segurança jurídica para milhares de moradores. Com o decreto assinado, agora os esforços vão ser concentrados no registro em cartório dos lotes e coleta de documentação dos moradores para titulação dos beneficiários – ou seja, transferir o terreno da carga do Governo do Distrito Federal para os proprietários. Com o projeto de urbanismo da região aprovado, vai ser possível, de acordo com o GDF, fazer planos de infraestrutura para a região – como escolas, creches, unidades de saúde –, melhorando a qualidade de vida das pessoas que moram ali.
Texto: Francisco Welson Ximenes
Foto: Agência Brasília